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Internacionalização, Mercados Externos e Exportação
Contabilidade e Tributação em Angola


Data Início: 1/1/1900Data Fim: 1/1/1900
Local: Centro de Formação Vantagem+ Luanda
Horário: 9h às 16hDias : 5
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GFI336 Contabilidade e Tributação em Angola - Luanda

GFI336

Contabilidade e Tributação em Angola

 

 

Objectivo Geral

 

Este curso tem como objectivo dotar os participantes das competências e conhecimentos necessários ao desenvolvimento da actividade de Contabilidade e Tributação em Angola.

 

 

OBJEcTIVos Específicos

 

No final deste curso os participantes saberão:

·         Compreender as especificidades do Sistema de Normalização Contabilística em Angola

·         Interpretar o relato das Demonstrações Financeiras em Angola

·         Identificar as principais diferenças entre o normativo contabilístico Angolano e o normativo contabilístico Internacional

·         Compreender a organização do dispositivo fiscal Angolano

·         Conhecer os regimes fiscais aplicáveis às empresas

·         Posicionar o quadro Fiscal em Angola: a incidência dos principais impostos em Angola

 

 

Destinatários

 

Este Curso destina-se a todos os profissionais que pretendam adquirir e/ou aprofundar os seus conhecimentos nesta área.

 

 

PRÉ-REQuisitos

 

 

 

 

 

Duração  

 

30 Horas

 

 

 

Conteúdo Programático

Módulo 1 - Contabilidade de Angola (PGC)

 

1 -    Conhecer a Estrutura Conceptual do Sistema Contabilístico em Angola

·         Conhecer o Plano Geral de Contabilidade de Angola (PGC)

·         Características qualitativas e as bases de apresentação das demonstrações

·          Financeiras

·          Relevância

·          Fiabilidade

·          Continuidade

·          Acréscimo

·         Princípios contabilísticos

·          Consistência

·          Materialidade

·          Não compensação de saldos

·          Comparabilidade

2 -    Compreender os critérios para reconhecimento das contas do balanço

·         Os activos não correntes e correntes

·          Imobilizações corpóreas e incorpóreas

·          Investimentos financeiros versus aplicações de tesouraria

·          Existências

·          Contas de terceiros a receber

·          Meios monetários

·         Os passivos não correntes e correntes

·          Provisões para riscos e encargos

·          Contas de terceiros a pagar

·          Passivos contingentes

·         O capital próprio:

·          Capital

·          Acções/quotas próprias e prémios de emissão

·          Prestações suplementares versus suprimentos

·          Reservas legais, estatutárias e livres

·          Resultados transitados e resultado do exercício

3 -    Compreender os Critérios para reconhecimento das CONTAS DA DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS

·         Os Proveitos

·          Critérios gerais

·          Vendas e Prestações de Serviços

·          Royalties

·          Juros

·          Diferenças de Câmbio Favoráveis

·          Subsídios à Exploração vs Subsídios ao Investimento

·         Os Custos

·          Critérios gerais

·          Despesas de Investigação e Desenvolvimento

·          Custos dos empréstimos obtidos

·          Diferenças de Câmbio Desfavoráveis

·         Situações Extraordinárias

·          Correcções de Exercícios anteriores

·          Conceito de "ERRO FUNDAMENTAL"

·          Alterações das políticas contabilísticas

·         Dominar as bases de valorimetria

·          Conceito de Valorimetria

·          Custo Histórico

·          Custo Corrente

·          Custo Padrão ou Standard

·          Custo Plurianual

·          Custo pelo Método do Retalho

·          Valor Realizável e o Valor Realizável Líquido

·          Justo Valor

·          Valor Presente ou Actual

·          Preço de Compra vs Custo de Aquisição

·         Interpretar e compreender a INFORMAÇÃO FINANCEIRA

·          Objectivos

·          Destinatários e os responsáveis pela preparação, divulgação e arquivo da Informação

·          Balanço

·          Demonstração de Resultados por Naturezas

·          Demonstração de Resultados por Funções

·          Demonstração dos Fluxos de Caixa

·          Origem e Aplicação de Fundos

·          Notas explicativas: instrumento fundamental de Informação

Módulo 2 - A Tributação em Angola e a Reforma Tributária de 2012

1 -    Compreender o sistema fiscal angolano

·         Estabelecer as diferenças entre: Impostos, Taxas, Contribuições e Emolumentos

·         Noção de Estabelecimento Estável

·         Sede e Direcção Efectiva

·         Definição de Contribuinte

·         A figura da Unidade de Correcção Fiscal (UCF)

·         Os impostos directos e os impostos indirectos

·         Os impostos proporcionais, os impostos progressivos e os impostos degressivos

·         As 4 fases da vida do Imposto: Incidência, Lançamento, Liquidação e Cobrança

2 -    CONHECER OS PRINCIPAIS IMPOSTOS EM ANGOLA

·         O "IRT": Imposto sobre Rendimentos do Trabalho

·         As Contribuições para a Segurança Social

·          Características

·          Incidência objectiva e subjectiva

·          Isenções

·          Taxas, liquidação, Cobrança e fiscalização

·          Penalidades

·         O Imposto Industrial

·          Incidência objectiva e subjectiva

·          Grupos de Tributação

·          Exemplos de Isenções

·          Deduções à Matéria Colectável

·          Custos e Perdas não aceites (exemplos)

·          Determinação da Matéria Colectável

·          Taxas, Liquidação, Cobrança e Fiscalização

·          Deduções à Colecta (exemplos)

·          Penalidades previstas

·         O Imposto de Consumo

·          Características e incidências

·          Exclusões e Isenções

·          Valor Tributável

·          Taxa Geral e Taxas Específicas

·         A Lei sobre Tributação de Empreitadas:

·          Caracterização e incidência

·          Matéria Colectável

·          Taxa Geral e Taxas Efectivas

·          Responsabilidade da Liquidação e Pagamento

3 -    ABORDAGEM A OUTROS TRIBUTOS EM ANGOLA

·         O "IAC": Imposto sobre a Aplicação de Capitais

·         O "IS": Imposto do Selo

·         Imposto Predial Urbano

·         Imposto sobre Sucessões e Doações

·         A Sisa sobre transmissões Imobiliárias a Título Oneroso

·         Tributação das actividades Diamantíferas

·          Imposto (ROYALTY) sobre o valor dos Recursos Minerais

·          Imposto sobre o Rendimento (Imposto Industrial)

·          Taxa de Superfície

·         Tributação das actividades Petrolíferas

·          Imposto (ROYALTY) sobre a Produção do Petróleo

·          Imposto sobre o Rendimento (Imposto Industrial)

·          Imposto de transacção do Petróleo (concessão de Cabinda)

·          Taxa de Superfície

·          Contribuição para a Formação dos Quadros Angolanos

·          Regime da Concessionária Nacional (SONANGOL)

4 -    REFORMA TRIBUTÁRIA em Angola (2012)

·         Em sede do IMPOSTO INDUSTRIAL

·          Novos Grupos de Tributação

·          Elegibilidade de Proveitos

·          Custos e Perdas não dedutíveis

·          Custos Indevidamente Documentados, Custos não Documentados

·          Despesas Confidenciais

·          Custos com Assistência Social

·          Lei do Mecenato: Donativos enquadrados

·          Novo Regime de Amortizações e Depreciações

·          Bens de reduzido valor

·          Novo Regime das Provisões

·          Tributação de Serviços Acidentais

·          Estatuto dos Grandes Contribuintes

·          Preços de Transferência

·         Em sede do "IRT": IMPOSTO SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO

·          Alargamento da Base Tributável

·          Novas perspectivas da Incidência Subjectiva e Incidência Objectiva

·          Introdução de Grupos de Tributação

·          Regras para Determinação da Matéria Colectável

·          Despesas Elegíveis

·          Taxas genéricas, específicas e supletivas

·         Em sede do "IAC": IMPOSTO SOBRE A APLICAÇÃO DE CAPITAIS

·          Sujeição de Rendimentos anteriormente não abrangidos

·          Restrição das Isenções

·          Declarações de Rendimento: prazo de entrega

·         Em sede do "IS": IMPOSTO DO SELO

·          Territorialidade e Incidências

·          Sujeição de operações mercantis

·          Sujeição de operações financeiras

·          Sujeição de títulos de crédito

·          Arrecadação por meio de guia: Extinção dos Selos Fiscais

·          Obrigações Contabilísticas dos Contribuintes

·          Obrigações Declarativas dos Contribuintes

·         Em sede do Imposto de Consumo

·          Alargamento das Incidências

·          Competências para a Liquidação

·          Momento da Liquidação

·         Regime Legal das Facturas

·          Obrigatoriedade de Emissão

·          Elementos Obrigatórios

·          Documentos Equivalentes

·          Processamento Electrónico

·          Arquivo e Conservação

·          Penalidades


Preço : 590.000 Akz
 
Online Enrollement.

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To subscribe 4 or more participants in the same training course, please contact our commercial department and together we can define a solution that will accommodate most situations.
 
All of our speakers have both the practical experience and knowledge in their areas, needed for such training.
 
As we both respect and understand the needs of clients with regard to both the availability and compliance to the No Cancel Policy, in this way we once a person has subscribed in a Vantagem + course he or she will be guaranteed that the course will occur on the predicted time and date(s).
 
Knowing the needs of each client we can organise and prepare all training programmes with success, according to the preferences of times, dates and locations given by our client.

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