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Ciclo - Fiscalidade

     



Maputo | Moçambique

Ciclo Fiscalidade
Maputo,
20 de Fevereiro a 01 de Março de 2017

Curso 01
Fiscalidade e Normas Internacionais de Contabilidade
Maputo,
20 a 24 de Fevereiro de 2017

Curso 02

Encerramento do Exercício Fiscal de 2016 e o Sistema Fiscal Moçambicano
Maputo, 27 de Fevereiro a 1 de Março de 2017

 


Curso 01
Fiscalidade e Normas Internacionais de Contabilidade

Maputo, 20 a 24 de Fevereiro

A quem é dirigido:
• Profissionais envolvidos e com responsabilidade ao nível da contabilidade financeira e fiscalidade;
• Gestores;
• Administradores;
• Contabilistas;
• Técnicos de contabilidade.

Deve participar neste Curso para:
• Conhecer o Sistema Contabilístico Moçambicano;
• Enquadrar o Sistema Contabilístico Moçambicano nos normativos internacionais;
• Conhecer o Sistema Fiscal Moçambicano;
• Identificar a ligação entre os vários tipos de Impostos e o Sistema Contabilístico.

Programa:
1- ASPECTOS GERAIS
• Evolução histórica da contabilidade em Moçambique;
• O SCM;
• Elementos Constituintes das Demonstrações Financeiras;
• O Sistema Fiscal Moçambicano.

2- FISCALIDADE
IRPC:
- Incidência objectiva e subjectiva;
- Isenções;
- Determinação do lucro tributável;
- Taxas de imposto e determinação do imposto a pagar;
- Obrigações acessórias;
- Casos Práticos;
ISPC:
- Incidência objectiva e subjectiva;
- Isenções;
- Determinação do lucro tributável;
- Taxas de imposto e determinação do imposto a pagar;
- Obrigações acessórias;
- Casos Práticos.
IVA:
- Incidência objectiva;
- Incidência subjectiva;
- Isenções;
- Valor tributável;
- Deduções de imposto;
- Entrega do imposto;
- Obrigações acessórias;
- Casos Práticos.
IRPS:
- Incidência objectiva e subjectiva;
- Isenções;
- Taxas de imposto e regras sobre pagamento de imposto;
- Obrigações acessórias;
- Casos Práticos.
ITP:
- Imposto sobre as Sucessões e Doações;
- Sisa.
Outros Impostos:
- Imposto sobre veículos;
- Imposto do selo;
- Imposto de Reconstrução Nacional;
- Imposto sobre veículos;
- Imposto do selo;
- Imposto de Reconstrução Nacional.
Regimes Tributários Especiais
- Imposto Especial sobre o Jogo;
- Impostos específicos da actividade mineira;
- Imposto sobre a Produção Mineira;
- Imposto específico da actividade petrolífera

3- NCRF’S DO SISTEMA CONTABILÍSTICO MOÇAMBICANO E SUA LIGAÇÃO ÀS NORMAS INTERNACIONAIS
• NIRF’s, IAS e IFRS;
• NCRF 4 Políticas contabilísticas, alterações nas estimativas contabilísticas e erros;
• NCRF 5 Acontecimentos após a data do Balanço;
• NCRF 10 Contractos de construção ;
• NCRF 11 Agricultura e activos biológicos;
• NCRF 12 Impostos sobre o rendimento corrente e diferidos;
• NCRF 13 Activos tangíveis;
• NCRF 14 Activos intangíveis;
• NCRF 15 Recursos minerais;
• NCRF 16 Activos tangíveis de investimentos;
• NCRF 18 Imparidades de activos;
• NCRF 19 Benefício dos empregados;
• NCRF 20 Investimentos em subsidiárias, associadas e empreendimentos conjuntos;
• NRCF 21 Concentrações de actividades empresariais;
• NCRF 22 Activos não correntes detidos para venda e unidades operacionais descontinuadas;
• NCRF 23 Efeito de alterações em taxas de câmbios;
• NCRF 24 Provisões, passivos contingentes e activos contingentes;
• NCRF 25 Instrumentos financeiros;
• NCRF 26 Contabilização dos subsídio do governo e divulgação de apoios do governo;
• NCRF 27 Custos de empréstimos obtidos;
• NCRF 28 Réditos.

4- CASOS PRÁTICOS
• Desenvolvimento de um caso prático associando a fiscalidade às NCRF’s mais representativa.

 


Curso 02
Encerramento do Exercício Fiscal de 2016 e o Sistema Fiscal Moçambicano

- Preparar o encerramento das contas de 2016
Maputo, 27 de Fevereiro a 1 de Março

A quem é dirigido:
Profissionais envolvidos e com responsabilidade ao nível da contabilidade financeira e fiscalidade:
• Gestores;
• Administradores;
• Contabilistas;
• Director Financeiro;
• Tesouraria e Operações;
• Técnicos de Contabilidade.

Deve participar neste Curso para:
• Enquadrar o sistema de informação contabilística no fecho e prestação de contas;
• Identificar as operações antes do encerramento do exercício;
• Identificar as operações o encerramento do exercício;
• Conhecer as partes integrantes da Prestação de Contas;
• Enquadrar o sistema fiscal Moçambicano nas operações correntes e de encerramento do exercício;
• Reconhecer a importância do dossier fiscal e do dossier de preços de transferência e seu enquadramento legal.

Programa:
1- Aspectos Gerais
• A contabilidade como sistema de informação
• Os utilizadores da informação contabilística
• Normativos contabilísticos
• O Sistema Fiscal Moçambicano

2- Operações anteriores ao encerramento das contas
• Reconciliação dos meios líquidos
• Circularização de instrumentos financeiros

3- Operações de encerramento
• Revalorizações – Activos Fixos tangíveis e activos intangíveis
• Depreciações e Amortizações
• Imparidades em activos
• Aplicação do justo valor
• Método de equivalência patrimonial
• Inventários
• Diferenças de câmbio
• Provisões, passivos contingentes e activos contingentes
• Rédito
• Contratos de construção
• Regime do acréscimo
• Subsídios do governo
• Impostos diferidos
• Estimativa de imposto
• Apuramento dos resultados
• Preparação do Balanço e da Demonstração de Resultados

4- IRPC - A determinação do lucro tributável, apuramento e pagamento de imposto
• Sujeitos passivos de IRPC e determinação do lucro tributável
• Tributação de não residentes
• Dupla tributação Internacional
• Regime de outros encargos (artº 30 a 36 A do CIRPC)
• Créditos Incobráveis (artº 30 do CIRPC)
• Custos e Perdas e Proveitos e Ganhos
• Prejuízos Fiscais e a sua aplicação no tempo
• O cálculo do imposto e o quadro 10 – M22
• Coleta do IRPC
• Retenções na Fonte (artº 67)
• Pagamentos por conta

5- IRPC – Mod. 22
• Preenchimento de Modelos
• Obrigações declarativas (artº 25)
• Obrigações de facturação (artº 27)

6- Prestação de contas
• Convocatória de assembleia geral
• Apreciação das contas
• Análise capitais próprios
• Prestações acessórias e suplementares de capital
• A aplicação de resultados – constituição de reservas e distribuição de lucros
• Relatório Gestão
• Acta
• Consequências da falta de apresentação de contas
• Certificação de contas

7- Dossier fiscal
• Objectivo e âmbito do dossier fiscal
• Normativos aplicáveis
• Documentos que integram o dossier fiscal

8- Preços de transferência
• Enquadramento
• Métodos de determinação
• Dossier de Preços de Transferência

 


Formador:


Cristina Cruz
Directora Financeira e de Recursos Humanos

Possui mais de vinte e cinco anos de experiência nas áreas da Formação Profissional e da Consultoria Organizacional, junto de inúmeras Organizações e Empresas, nomeadamente em Portugal, Inglaterra, Espanha, Angola. Moçambique, Cabo Verde e S. Tomé e Príncipe.
Especialista nas componentes da área financeira do Petróleo e Gás.

Especialista em Planeamento Estratégico, Controlo de Custos, Reporting, Procurement, Projectos de Investimento, Cash-Flow, Fiscalidade, Contabilidade, Avaliação de Desempenho, Definição de Carreiras, Retenção de Talentos, Definição e Controlo de KPI’s, Estrutura Salarial, Remunerações e Benefícios.

Foi Directora Financeira e de Recursos Humanos em diferentes sectores de actividade de negócio.

Consultora Sénior e Formadora Certificada (CAP). TOC - Técnica Oficial de Contas.


Horário: 9h - 16h

Valor da Inscrição:

  Nº de Dias Inscrição Simples
Ciclo Fiscalidade
Curso 01 + Curso 02
8 198.000 MZN
Curso 01
Fiscalidade e Normas Internacionais de Contabilidade
5 130.000 MZN
Curso 02
Encerramento do Exercício Fiscal de 2016 e o Sistema Fiscal Moçambicano
3 90.000 MZN

- Aos valores apresentados acresce o IVA à taxa legal em vigor;
- Os valores incluem documentação, certificado de participação, almoços e coffee-breaks;
- Evento/Curso sujeito a um n.º mínimo de participantes

 


Pedido de Informações:
Moçambique: +258 844 985 751 | Portugal Tel: +351 218 493 333
email: internacional@vantagem.com

 

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PORTUGAL
        LISBOA: Largo Machado Assis, 7C Edifício Roma-Parque | 1700-116 Lisboa | Tel: +351 218 493 333 | Fax: +351 218 486 181
        PORTO: Edifício Tower Plaza, Rotª Engº Edgar Cardoso, Nº 23 - 6º - G | 4400-676 Vila Nova de Gaia | Tel: +351 226 065 077
        LEIRIA: Centro de Negócios Maper, EN 242 - Albergaria, 2430-011 Marinha Grande | Tel: +351 244 577 597
ANGOLA
        LUANDA: Bairro do Miramar, Praça da Unidade Africana Nº20 | Luanda ? Angola | Tel: +244 222 718 081 | Tel: +244 913 787 355 | Tel: +244 944 541 910
MOÇAMBIQUE
        MAPUTO: Av. 25 de Setembro, nº1147, 2º | Maputo | Tel: +258 824 668 190 | +351 218 493 333

Palavras mais pesquisadas
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