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Gestão de Contratos

     



Cabo Verde | Praia

Gestão de Contratos
- Concepção e Acompanhamento
20 a 22 de Março de 2017

• Diversos tipos de contratos possíveis
• Informações essenciais como prazos, valores, além de possíveis multas ou sanções por descumprimento dos termos


A quem é dirigido:
• Quadros Dirigentes, Quadros Técnicos que necessitem gerir contratos de forma eficaz e eficiente;
• Profissionais que directa ou indirectamente desenvolvam actividades vinculadas à gestão de contratos, ou que, estejam relacionados com o processo de contratação e de execução de contratos.

Deve participar neste Curso para:
• Conhecer a estrutura da gestão de contratos;
• Conhecer as funcionalidades e perceber como ter um maior controlo na gestão do ciclo de vida dos contratos;
• Adquirir um método de análise e de reflexão sobre os temas da legislação de contratos;
• Conhecer e dominar a redacção das cláusulas dos diversos tipos de contrato;
• Reduzir os riscos jurídicos ligados à ruptura do contrato.

Programa:

1- REGRAS GERAIS PARA A CELEBRAÇÃO DE UM CONTRATO

2- CONTRATO DE COMPRA E VENDA

• Diversos tipos de compra e venda
• Incoterms

3- CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
• Contrato de Mandato
• Contrato de Empreitada

4- CONTRATOS DE LOCAÇÃO
• Contrato de Aluguer
• Contrato de Arrendamento

5- CONTRATOS COMERCIAIS
• Contrato de Distribuição Comercial
• Contrato de Agência
• Contrato de Concessão Comercial
• Contrato de Franchising
• Contratos de Conta em Participação, Consórcio e Agrupamento de Empresas:
- Contrato de Conta em Participação
- Contrato de Consórcio
- Contrato de Agrupamento de Empresas

6- CONTRATOS FINANCEIROS
• Contrato de Mútuo
• Contrato de Abertura de crédito
• Contrato de Locação financeira
• Contrato de Factoring

7- GARANTIAS
• Hipoteca
• Fiança
• Garantia Bancária

8- CONTRATOS DE SOCIEDADE
• Princípios e regras gerais
• Diversos tipos de contrato de sociedade e regime específico

9- CONTRATOS DE TRABALHO
• Lei Geral do Trabalho: Princípios e regras gerais
• Tipologia de Contratos e regime específico
• Duração e organização temporal do trabalho
• Várias formas de cessação do contrato de trabalho
• Processo Disciplinar e Despedimento

10- CONTRATO DE SEGURO
• Princípios gerais
• Celebração e vigência do contrato: regime jurídico

11- CONTRATOS INTERNACIONAIS
• Conceito e Regime
• Cláusulas Contratuais Standard
• Resolução de Litígios
• Alguns Contratos:
• Trading
- Kow How
- Joint-venture
- Partnership

12- CONTRATOS INFORMÁTICOS E ELETRÓNICOS
• Diferença entre Contrato Informático e Eletrónico: Conceito e Regime
• Contrato Eletrónico:
• Contrato na Internet
• Documento Eletrónico e Assinatura Eletrónica
• Contrato Informático:
- Contrato de Hardware
- Contrato de Software
- Contrato de Serviço Informático

13- CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
• Locação e Aquisição de Bens Móveis e Imóveis e aquisição de Serviços
• Empreitada de obras públicas


Formadora:

Maria João Ribeiro da Cunha
Advogada, Consultora Sénior e Formadora Certificada
Inscrita na Ordem dos Advogados desde 17 de Maio de 1999, exerce advocacia nas áreas de Direito Societário, Contratação Pública e Privada, Imobiliário, Direito de Trabalho, Direito Penal e Contencioso.
A sua formação foi sendo reforçada ao longo destes anos nas referidas áreas, nos ordenamentos jurídicos português e PALOPS. Obteve, ainda, a especialização em Direito Penal, Processual Penal e Criminologia, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (no âmbito de Mestrado de Investigação).
O espírito de equipa, boa capacidade de comunicação e de adaptação a ambientes multiculturais, foram catalisadores para o exercício de outras funções, para as quais obteve a adequada formação profissional, como sejam a Gestão da Qualidade e a Formação.
Em 2013, a par de se tornar activista, passa a integrar o grupo de juristas da Amnistia Internacional, onde colabora pro bono. Igualmente, desde 2013 colabora com a Vantagem+ na qualidade de Consultora Sénior e Formadora Certificada.


Horário: 9h-12h e 13-16h

Valor da Inscrição:

Inscrição Simples

1.190 €

- Os valores incluem documentação, certificado de participação, almoços e coffee-breaks.


Informações e Inscrições:
Portugal Tel: +351 218 493 333
Email: Internacional@vantagem.com

 

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        LISBOA: Largo Machado Assis, 7C Edifício Roma-Parque | 1700-116 Lisboa | Tel: +351 218 493 333 | Fax: +351 218 486 181
        PORTO: Edifício Tower Plaza, Rotª Engº Edgar Cardoso, Nº 23 - 6º - G | 4400-676 Vila Nova de Gaia | Tel: +351 226 065 077
        LEIRIA: Centro de Negócios Maper, EN 242 - Albergaria, 2430-011 Marinha Grande | Tel: +351 244 577 597
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        LUANDA: Bairro do Miramar, Praça da Unidade Africana Nº20 | Luanda ? Angola | Tel: +244 222 718 081 | Tel: +244 913 787 355 | Tel: +244 944 541 910
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        MAPUTO: Av. 25 de Setembro, nº1147, 2º | Maputo | Tel: +258 824 668 190 | +351 218 493 333

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