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Ciclo Contrato de Trabalho e Processos de Despedimento

     



Ciclo
Contrato de Trabalho e Processos de Despedimento

Seminário 1: Gestão do Contrato de Trabalho
Porto
, 09 e 10 de Outubro de 2017
Lisboa, 23 e 24 de Outubro de 2017

Seminário 2: Gestão de Processos de Despedimento
Porto
, 11 e 12 de Outubro de 2017
Lisboa, 25 e 26 de Outubro de 2017

 


A quem é dirigido:

Profissionais envolvidos e com responsabilidades ao nível da gestão administrativa de pessoas na sua envolvente legal, não esquecendo no entanto também a importância da vertente comportamental destes processos na comunicação com as pessoas envolvidas, nomeadamente:
- Gerentes e Administradores com o pelouro de RH´s;
- Gestores que tenham ou venham a ter que realizar reuniões de rescisão individual ou colectiva de contratos de trabalho;
- Directores Gerais;
- Directores e Chefias de Recursos Humanos;
- Directores Administrativos e Financeiros;
- Directores Departamentais e Chefias;
- Business Unit Managers
.

 

Seminário 1: Gestão do Contrato de Trabalho
Porto, 09 e 10 de Outubro de 2017
Lisboa, 23 e 24 de Outubro de 2017
Análise da legislação laboral, relativa às obrigações e encargos sociais das empresas e dos trabalhadores, necessários no âmbito da gestão administrativa
dos recursos humanos.

Deve participar neste Seminário para:
• Compreender a importância da legislação laboral na Gestão de Recursos Humanos nas Empresas;
• Conhecer os principais diplomas legais aplicáveis à Gestão de RH;
• Aplicar as diferentes modalidades de Contrato de Trabalho;
• Conhecer os conceitos relacionados com tempo de trabalho, como o Período Normal de trabalho, horário de trabalho, banco de horas, adaptabilidade, parentalidade, entre outros;
• Enumerar tipos de flexibilidade laboral e regimes legais previsto existentes na lei laboral portuguesa para melhor gestão do tempo laboral;
• Enumerar e conhecer alternativas à cessação do contrato de trabalho.

Programa:

1. Processo Individual dos Trabalhadores
- Resumo das Principais Obrigações Empresariais
• Da documentação à elaboração de dossiers específicos
• Afixação obrigatória
• Confidencialidade
• Gestão do efectivo
• Indicadores de recursos humanos (absentismo, rotação, admissão, cessação, formação

2. As Diferentes Modalidades de Contratos de Trabalho
• Contrato de Trabalho por tempo Indeterminado
• Contrato de Trabalho Intermitente
• Contrato de Trabalho a Tempo Parcial
• Contrato de Trabalho Teletrabalho
• Contrato de Trabalho Temporário
• Contrato de Trabalho em Comissão de Serviço
• Contrato de Trabalho a Termo
• Contrato de muito curta duração
• Contrato de Trabalho; Fundo de Compensações

3. Novo Regime da Parentalidade

4. Organização do Tempo de Trabalho
• Adaptabilidade
• Banco de horas
• Horário concentrado
• Isenção de horário
• Trabalho por turno

5. Mobilidade Geográfica e Funcional

6. A formação Profissional

7. Vicissitudes do Contrato de Trabalho

• Transmissão da empresa ou estabelecimento
• Cedência ocasional de trabalhador
• Redução da actividade e suspensão de contrat0
• Licença sem retribuição
• Pré-reforma

8. Férias, faltas e feriados (ausências pagas e não pagas)
• A implicação do absentismo e o direito a férias

9. As diferentes formas de Cessação do Contrato de Trabalho
• Cessação por acordo
• Cessação por Iniciativa de qualquer das Partes
• Cessação por Circunstâncias Alheias à vontade das Partes
• Cessação por Iniciativa do Trabalhador
• Cessação por Iniciativa do Empregador; Despedimento com Justa Causa, por Inadaptação e Extinção do Posto de Trabalho
• Cálculos Indemnizatórios. O Regime das Compensações em caso de Cessação d
• A Documentação a entregar ao Trabalhador

 


Seminário 2: Gestão de Processos de Despedimento
Porto, 11 e 12 de Outubro de 2017
Lisboa, 25 e 26 de Outubro de 2017
Considera-se despedimento colectivo a cessação de contratos de trabalho promovida pelo empregador e operada simultânea ou sucessivamente no período de três meses, abrangendo, pelo menos, dois ou cinco trabalhadores, conforme se trate, respectivamente, de microempresa ou de pequena empresa, por um lado, ou de média
ou grande empresa, por outro, sempre que aquela ocorrência se fundamente em encerramento de uma ou várias secções ou estrutura equivalente ou redução do número
de trabalhadores determinada por motivos de mercado, estruturais ou tecnológicos.
Para existir um despedimento colectivo é necessário que haja um fundamento específico e legal para este efeito, razão pela qual a lei considera.

Deve participar neste Seminário para:

• Conhecer as várias dimensões de um Processo de Despedimento, obtendo uma maior eficácia na condução deste tipo de Processos;
• Ter uma maior “Visão Helicóptero” sobre o Processo;
• Identificar e Conhecer quais as Formas de Cessação dos Contratos Face à Lei Portuguesa;
• Identificar, Conhecer e Gerir o Processo de Despedimento Colectivo;
• Identificar as Consequências Psicológicas de um Processo de Despedimento;
• Conhecer os Fundamentos do Outplacement;
• Obter uma maior capacidade de argumentação negocial;
• Utilização de “Boas Práticas” na Gestão do Processo de Despedimento;
• Diminuir/Atenuar o Conflito Social, porque passam a ser vistos como Facilitadores.

Programa:

1. Princípios e Vantagens da Gestão Estratégica
• A Visão, a Missão e os Valores Pessoais e Organizacionais
• A Gestão de Competências
• O Capital Psicológico Positivo
• Segurança vs Empregabilidade
• O Desenvolvimento de Competências e a Prevenção do Desemprego

2. A Comunicação
• Os Mitos, Crenças e as Barreiras da Comunicação
• A Comunicação Assertiva
• A Comunicação Empática

3. A Negociação
• Elementos Fundamentais da Negociação
• A Negociação com Emoção
• As competências Emocionais na Negociação: Auto-Conhecimento; A independência; A Empatia; Responsabilidade Social; Tolerância ao Stress; O Auto Controlo; A Flexibilidade;
A Resolução de Problemas; O Optimismo e a Resiliência

4. A Mudança Organizacional
• Tipos de Mudança Organizacional: Mudança Planeada; Mudança Emergente
• O Processo de Mudança

5. A Cessação dos Contratos
• Modalidades da Cessação dos Contratos
• Fundamentos e Processo das Modalidades da Cessação dos Contratos
• Caducidade
• Revogação
• Despedimento por facto imputável ao Trabalhador
• Despedimento Colectivo
• Despedimento por Extinção do Posto de Trabalho
• Despedimento por Inadaptação
• Resolução pelo Trabalhador
• Denúncia pelo Trabalhador

6. O Outplacement: princípios e fundamentos


Com a Formadora:

Olga Baptista Brás
Advogada

Licenciada em Direito pela Universidade de Lisboa. Exerce Advocacia desde o ano de 1993, tanto a nível de clientela privada como pública.
Assessora jurídica em várias empresas privadas e em multinacionais. Com uma carteira de clientes em vários países nomeadamente, Portugal, Angola, Inglaterra e Bélgica.
Formadora em várias áreas do Direito, com experiência de mais de 10 anos em diversas empresas privadas e entidades públicas, e palestrante convidada para conferências e seminários desde o ano de 2006.
Formadora, e especialista, com larga experiência em direito Angolano e Moçambicano em áreas como: Laboral; Direito Administrativo (Contratação Pública) e Contencioso, Comercial, Fiscal, Laboral, Societário, Direito Petrolífero, Direitos Humanos etc.
Formação ministrada a quadros superiores; juristas, e magistrados de Angola Moçambique e Guiné Bissau.
Formadora de MBA nos módulos direito laboral e comercial / contratos.


Media Partner:

        


Horário: 9h30m - 17h

Valores:

Seminário Nº Dias Datas Valores
Ciclo Contrato de Trabalho e Processos de Despedimento 4 Porto, 09 a 12 de Outubro
Lisboa, 23 a 26 de Outubro
1.195 €
Sem 1: Gestão e Contrato de Trabalho 2

Porto, 09 e 10 de Outubro
Lisboa, 23 e 24 de Outubro

790€
Sem 2: Gestão de Processos de Despedimento 2

Porto, 11 e 12 de Outubro
Lisboa, 25 e 26 de Outubro

790€

- Aos Valores indicados acresce IVA à taxa legal em Vigor;
- Os Valores incluem documentação, certificado de participação, almoço e coffee-breaks.


Preços especiais para mais participantes. CONSULTE-NOS!
 


INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
Tlf: +351 218 493 333

Fax: +351 218 496 181
Email: formacao@vantagem.com

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MOÇAMBIQUE
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